Política de Privacidade
Última atualização: [11/10/2025]
1. Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como Yesica Peinado, terapeuta profissional, inscrita no CPF sob o nº [NÚMERO] (“nós”, “nosso” ou “Terapeuta”), coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos pacientes/clientes (“você” ou “Titular”) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2. Definições Importantes
- Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
- Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
- Controlador: Yesica Peinado, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais
- Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, etc.)
3. Dados Coletados
3.1. Dados fornecidos diretamente por você:
- Nome completo
- E-mail
- Telefone/WhatsApp
- CPF
- Data de nascimento
- Endereço (se necessário para atendimento presencial)
- Informações de saúde e histórico terapêutico
- Dados sobre condições emocionais, psicológicas ou comportamentais
- Informações compartilhadas durante as sessões terapêuticas
- Dados de emergência (contato de familiar/responsável)
3.2. Dados coletados automaticamente:
- Endereço IP (apenas em plataformas de agendamento online)
- Tipo de navegador
- Data e horário de agendamentos
- Plataforma utilizada para sessões online (Zoom, Google Meet, etc.)
- Registros de comunicação (e-mails, mensagens)
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação de serviços terapêuticos: Conduzir sessões, acompanhamento terapêutico e avaliações
- Agendamento: Gerenciar horários, confirmar e reagendar consultas
- Comunicação: Enviar lembretes de sessões, informações importantes e responder dúvidas
- Registro profissional: Manter prontuário terapêutico conforme exigências éticas e profissionais
- Faturamento: Processar pagamentos e emitir recibos
- Segurança: Garantir sigilo profissional e proteção das informações sensíveis
- Cumprimento legal: Atender obrigações legais, éticas e do conselho profissional
- Exercício de direitos: Defender direitos em processos judiciais ou administrativos, se necessário
5. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento do titular
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares
- Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral
- Proteção da vida ou da incolumidade física
- Tutela da saúde
- Legítimo interesse do controlador ou de terceiros
- Proteção ao crédito
6. Compartilhamento de Dados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:
- Plataformas de atendimento online: Serviços de videochamada utilizados para sessões remotas (Zoom, Google Meet, etc.)
- Sistemas de agendamento: Plataformas digitais para gestão de consultas
- Processadores de pagamento: Para processar pagamentos de sessões (PagSeguro, Mercado Pago, PayPal, etc.)
- Autoridades públicas: Quando exigido por lei, ordem judicial ou conselho profissional
- Emergências: Em situações de risco à vida ou integridade física, conforme código de ética profissional
Importante: O sigilo profissional é rigorosamente mantido. Informações terapêuticas sensíveis jamais são compartilhadas sem seu consentimento expresso, exceto nas hipóteses legais previstas.
7. Sigilo Profissional e Confidencialidade
Como terapeuta, estou sujeita ao sigilo profissional estabelecido pelo código de ética da minha profissão. Todas as informações compartilhadas durante as sessões terapêuticas são estritamente confidenciais e protegidas.
Exceções ao sigilo (conforme código de ética e legislação):
- Risco iminente de vida do paciente ou terceiros
- Ordem judicial
- Autorização expressa do paciente
- Denúncia de abuso ou violência contra crianças e adolescentes
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo:
- Armazenamento seguro de prontuários (físicos em local trancado e/ou digitais com criptografia)
- Acesso restrito aos dados apenas pela terapeuta
- Backups regulares e seguros
- Uso de plataformas com certificação de segurança para sessões online
- Senha forte e autenticação em dois fatores em sistemas digitais
- Descarte seguro de documentos físicos (fragmentação)
- Conexão criptografada (HTTPS/SSL) em todas as comunicações digitais
9. Retenção de Dados
Mantenho seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, considerando:
- Prontuário terapêutico: Mínimo de 5 anos após o último atendimento (conforme código de ética profissional)
- Dados fiscais e financeiros: 5 anos (conforme legislação tributária)
- Dados de agendamento e comunicação: Até 2 anos após o encerramento do acompanhamento
- Consentimentos: Mantidos enquanto o tratamento for necessário ou até sua revogação
Após esses períodos, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, respeitando sempre as obrigações legais e éticas da profissão.
10. Seus Direitos como Titular
Nos termos da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Eliminação: Solicitar eliminação de dados tratados com base no consentimento
- Informação: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Revogação do consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
11. Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer dos direitos acima, entre em contato conosco através de:
- E-mail: trg@yesicapeinadotransforma .com
- WhatsApp/Telefone: +55 (21) 9 8971-4494
Responderemos sua solicitação em até 15 dias, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
12. Encarregado de Dados (DPO)
Para fins de LGPD, Yesica Peinado atua como Controladora e Encarregada de Proteção de Dados, sendo responsável por receber e tratar suas solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.
Contato:
- E-mail: trg@yesicapeinadotransforma .com
- WhatsApp: +55 (21) 9 8971-4494
13. Plataformas Digitais e Sessões Online
Para sessões online, utilizo plataformas de videochamada que possuem medidas de segurança adequadas. Recomendo que você também adote as seguintes práticas:
- Utilize conexão segura e privada
- Escolha um ambiente reservado para as sessões
- Mantenha seus dispositivos atualizados e protegidos
- Não compartilhe links de sessões com terceiros
Importante: Gravações de sessões online só serão realizadas com seu consentimento expresso prévio.
14. Atendimento de Menores de Idade
Para atendimento de menores de 18 anos, é necessário o consentimento dos pais ou responsáveis legais para o tratamento dos dados pessoais. Os dados de crianças e adolescentes recebem proteção especial e são tratados com cuidado redobrado, conforme determina a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
15. Alterações nesta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através de aviso destacado em nosso site. Recomendamos revisar esta Política regularmente.
16. Reclamações
Se você acredita que seus direitos foram violados, pode apresentar reclamação à:
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
17. Legislação e Foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo código de ética profissional aplicável. Fica eleito o foro da comarca de [ Santa Cruz RJ ] para dirimir quaisquer controvérsias.
Ao utilizar meus serviços terapêuticos, você declara ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito, respeitando sempre o sigilo profissional e a ética terapêutica.
